Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 15:21
Limites à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais
esposados na raiz clássica do direito penal, não se mostram efetivos e compatíveis com a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:05
Redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada.
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:48
Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais
O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1692 cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 14:27
Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil: uma análise acerca da Aplicação da Teoria da Abstrativização
finais alcançadas por esta pesquisa mostrando resultados efetivos.
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006.
dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Medida provisória nº 269, de 15/12/05
dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
Lei nº 11.094, de 13 de Janeiro de 2005
de 2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:50
Alienação de imóvel de vulto pela sociedade.
Insolvência. Fraude de execução configurada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:15
Habeas corpus. Exploração sexual de adolescente.
Inépcia da denúncia. Acusação que não descreve o vínculo subjetivo entre os acusados e a conduta a eles atribuída, impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:00
Turma determina protesto de sócios que protelam execução há mais de 12 anos
Vê-se que o procedimento visa dar publicidade à existência do débito trabalhista, oferecendo medidas que influenciam diretamente nas relações comerciais e civis a serem travadas pelos executados, o que representa meio coercitivo de suma importância para a busca da efetividade da execução
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 17:20
OAB questiona leis que criam cargos comissionados no Legislativo do PR
A OAB requer a suspensão e, ao final do processo, a inconstitucionalidade das Leis paranaenses contestadas pela Adin sobre cargos comissionais do Poder Legislativo estadual
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:11
Clipping de Legislação (27 a 31 de Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 09:05
STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função da Receita Federal.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 13:12
STJ elege hoje (20) novos membros do Conselho da Justiça Federal
O CJF, que funciona junto ao STJ, supervisiona o orçamento e a administração da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:45
Quantidade de terceirizados na Justiça estadual cresce 30%
Tribunais aumentaram contratação de terceirizados em 30% em 2012, enquanto a de servidores cresceu 0,5%
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:25
Sócios de empresa são condenados a garantir indenizações por danos causados a trabalhador autônomo
A Turma julgadora reformou a decisão de 1º grau para reincluir os sócios no processo, mantendo a condenação relativa às indenizações por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:59
Mineradora terá de pagar indenização por discriminar terceirizados
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 100 mil.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:00
O efetivo com cargo comissionado contribui para o INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:51
Número de servidores em gabinetes na Câmara é questionado
Partido pede liminar para suspender a eficácia de resolução da Câmara dos Deputados que alterou o quantitativo de servidores lotados nos gabinetes das lideranças partidárias
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:50
Adin da OAB contra leis que criam cargos em Legislativo chega à PGR
Para a OAB, as leis instituem "desproporcional e irrazoável quantitativo de cargos comissionados" na Assembleia Legislativa do Paraná